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Brasília (DF), 12 de novembro de 2026 — O Ministério da Educação homologou na terça-feira (10) um parecer com orientações para atender estudantes com altas habilidades ou superdotação na educação básica. A medida, repercutida na quarta (11), orienta as escolas a identificar as necessidades dos alunos por meio da avaliação pedagógica. A ausência de laudo clínico não deve impedir o acesso ao Atendimento Educacional Especializado (AEE).

O que a escola deve observar

O Parecer nº 12/2026 do Conselho Nacional de Educação (CNE) recomenda que os educadores considerem o percurso escolar, o ritmo de aprendizagem e as evidências reunidas no acompanhamento do aluno. Laudos e testes podem complementar essa análise. Cabe à escola usar as informações para planejar o apoio e, quando necessário, adaptar ou ampliar as atividades do currículo.

Formação de professores e acesso ao apoio

O documento recomenda que o tema faça parte da formação inicial e continuada dos educadores. Também orienta as redes a acompanhar a distribuição das oportunidades e a priorizar recursos onde a oferta é menor, inclusive em áreas rurais, periferias e comunidades tradicionais.

O CNE aprovou o parecer em agosto. A revisão buscou alinhar as orientações às políticas nacionais de educação especial inclusiva e de atendimento a estudantes com altas habilidades ou superdotação.

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