Navegando: Justiça

No Dia da Pizza, órgão estadual reforça cuidados com preços, formas de pagamento, taxa de serviço, couvert artístico e conferência…

Instituto Conhecer Brasil foi notificado a prestar esclarecimentos sobre notas fiscais e despesas ligadas ao projeto de internet gratuita em…

Decisão apontou que o cumprimento do critério de renda não substitui a exigência de classificação pelo Enem dentro das regras…

Órgão registrou 238 reclamações desde março envolvendo ofertas, produtos e serviços ligados à Copa do Mundo, com aumento de queixas…

A conclusão do julgamento do caso Henry Borel produziu uma das decisões mais controversas dos últimos anos no sistema de…

Presidente do CNJ afirmou que o Conselho pode atuar se for provocado, mas destacou que a definição sobre PCC e…

Levantamento aponta que 170 mil unidades de habitação popular construídas com benefícios municipais são apuradas por possível uso irregular, incluindo…

Decisão determina pagamento de R$ 15 mil por danos morais; ainda cabe recurso A jornalista Grace Abdul, repórter da Record…

Entidade de policiais penais afirma que influenciadora teve cama diferente, chuveiro quente privativo e sala adaptada durante passagem por unidade…

Solicitação foi apresentada pelo Ministério Público e será analisada no andamento do processo O Oruam passou a ser alvo de…