Brasília (DF), 30 de outubro de 2026 — O Ministério da Saúde divulgou na quinta-feira (29) a instituição da Política Nacional de Informação e Saúde Digital. A medida busca integrar o histórico clínico dos usuários e ampliar a telessaúde no SUS, com proteção de dados e redução das desigualdades entre seus princípios.
Integração das informações
A política foi instituída pela Portaria GM/MS nº 12.301, de 27 de outubro, publicada no Diário Oficial da União em 28 de outubro. O texto consolida a Rede Nacional de Dados em Saúde como plataforma de integração entre sistemas e adota o CPF como identificador prioritário dos usuários.
Segundo o ministério, as diretrizes também abrangem formação dos profissionais, pesquisa e letramento digital da população. A proposta organiza iniciativas que já estavam em andamento no sistema público.
Próxima etapa
A portaria prevê que o Plano de Ação de Transformação para a Saúde Digital do SUS seja pactuado na Comissão Intergestores Tripartite em até 180 dias da publicação. Esse plano deverá orientar a implementação da política.
A instituição das diretrizes nacionais não significa que todos os serviços digitais estarão imediatamente disponíveis em cada município. A aplicação depende da organização das redes e da infraestrutura.
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Renan Rodrigues ●
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