Brasília, 29 de outubro de 2026 — A compra de alimentos da agricultura familiar para a merenda escolar terá critérios atualizados pela Resolução CD/FNDE nº 17. A medida foi detalhada pelo governo federal na quarta-feira, 28, e reforça a prioridade aos produtores próximos das escolas.
Produção do município vem primeiro
Segundo a comunicação oficial, a seleção começa pelos agricultores do município comprador. Se a oferta não atender à demanda, avança para as regiões imediata e intermediária, depois para o estado e outras localidades brasileiras.
A norma prevê destinar pelo menos 45% dos repasses federais do Pnae à aquisição direta da agricultura familiar.
Critérios sociais na seleção
O Ranking de Impacto Territorial e Social atribui pontuação à presença de mulheres, jovens, assentados, indígenas e quilombolas. Nos grupos, considera-se a proporção desses participantes no projeto de venda.
Outro ponto estabelece que ao menos metade do valor adquirido de cada unidade familiar corresponda a notas fiscais em nome de uma mulher integrante, identificada no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar.
A atualização busca aproximar alimentação escolar e desenvolvimento dos territórios, ampliando o espaço dos produtores locais nas compras públicas.
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Renan Rodrigues ●
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