Santarém (PA), 29 de outubro de 2026 — Os agentes culturais de Santarém ganharam mais cinco dias para participar do Edital de Chamamento Público nº 004/2026, de Fomento Multilinguagens da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). A Prefeitura anunciou nesta quinta-feira a prorrogação das inscrições até 4 de novembro. O encerramento estava previsto para sexta-feira, 30 de outubro.
Segundo a Secretaria Municipal de Cultura (Semc), a mudança atende à alta procura e à demanda do movimento cultural. A secretária Priscila Castro afirmou que a ampliação busca assegurar maior participação da classe artística local.
Como fazer a inscrição
O envio é gratuito e realizado pela plataforma Mapa Cultural do Pará, em mapacultural.pa.gov.br. O interessado deve localizar a oportunidade do edital, escolher a categoria, preencher o formulário, anexar os arquivos solicitados e concluir o envio.
Antes de submeter a proposta, é necessário conferir o edital e seus anexos. São esses documentos que detalham os requisitos, os impedimentos, os critérios de avaliação e a documentação aplicável a cada perfil de participante.
Quem pode apresentar projetos
O comunicado de abertura informa que a seleção admite pessoas físicas, MEIs, pessoas jurídicas e coletivos sem CNPJ representados por pessoa física. Os proponentes devem atender às exigências de residência ou comprovação de atuação cultural em Santarém previstas no instrumento convocatório.
Cada CPF ou CNPJ pode apresentar uma proposta em uma categoria. O edital contempla diferentes expressões, como música, literatura, artes cênicas, audiovisual, artesanato e patrimônio cultural.
O que organizar antes do envio
A preparação inclui proposta, plano de trabalho, orçamento e registros da trajetória cultural. Na prática, objetivos, atividades, público e despesas precisam estar coerentes entre si. O portfólio ajuda a demonstrar a experiência do agente ou coletivo.
A Semc também promove orientação sobre cronogramas, justificativas, execução e prestação de contas. As capacitações abordam a organização de comprovantes, o acompanhamento das metas e a elaboração dos relatórios dos projetos.
Onde buscar apoio
A secretaria disponibiliza atendimento na Rua do Imperador, nº 640, bairro Prainha, das 8h às 14h, para auxiliar quem enfrenta dificuldades tecnológicas ou de acesso. O canal informado para dúvidas do edital é o WhatsApp (93) 99241-0126.
O anúncio da prorrogação confirma a nova data de inscrição, mas não apresenta um calendário completo atualizado das demais fases. Por isso, os participantes devem acompanhar as retificações e comunicações oficiais antes de considerar datas de avaliação, resultados ou pagamento.
Cultura e acesso aos recursos
Instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022, a PNAB financia ações culturais. Em Santarém, o Fomento Multilinguagens busca ampliar o acesso ao apoio público para produção, circulação, formação e preservação das manifestações locais.
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Renan Rodrigues ●
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