Belém, 11 de novembro de 2026 — O Portal da Transparência do Poder Executivo do Pará recebeu o Selo Diamante na edição de 2026 do Programa Nacional de Transparência Pública. A certificação foi entregue na terça-feira (10), no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro. Segundo o governo estadual, o portal alcançou índice de 95,1% e atendeu a todos os critérios essenciais da avaliação.
O que o selo avalia
O Diamante é a categoria mais alta do programa, coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) com os tribunais de contas. A avaliação verifica se os órgãos publicam dados de interesse público e oferecem meios de acesso à informação. O processo inclui autoavaliação, validação pelos tribunais e revisão nacional.
A Atricon informou que o ciclo de 2026 incluiu 10.880 portais em todo o país. O índice médio nacional foi de 69,6%, avanço de 3,1 pontos percentuais em relação à edição anterior. Para o Executivo paraense, foi o segundo ano consecutivo com certificação no programa.
Como a transparência ajuda na fiscalização
O portal estadual foi lançado em 2023 e é mantido com a participação da Controladoria-Geral do Estado, da Secretaria de Estado da Fazenda e da Prodepa. A publicação de informações sobre o uso dos recursos públicos permite que moradores acompanhem despesas e comparem dados sem precisar solicitar cada registro ao governo. A nota do programa indica o atendimento aos critérios de divulgação avaliados naquele ciclo.
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