Dnit cancela licitação de R$ 74,8 milhões para dragagem do Tapajós

SANTARÉM (PA) — 19 DE SETEMBRO DE 2026 — O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) cancelou a licitação de R$ 74,8 milhões que previa serviços de dragagem em sete pontos críticos do rio Tapajós, no trecho entre Itaituba e Santarém. O procedimento estava suspenso desde fevereiro e não será retomado neste momento.

A decisão encerra, por enquanto, o processo aberto para retirar sedimentos e ampliar a profundidade do canal de navegação. O Ministério de Portos e Aeroportos informou que a medida foi tomada após avaliação técnica, diálogo entre órgãos públicos e escuta de povos indígenas e comunidades tradicionais.

Trecho é estratégico para Santarém e o oeste do Pará

O corredor hidroviário entre Itaituba e Santarém tem cerca de 280 quilômetros e conecta terminais de transbordo, portos e comunidades ribeirinhas. A rota é utilizada para escoar grãos vindos do Centro-Oeste e também participa do transporte de combustíveis, alimentos e outros produtos consumidos na região.

Em 2025, aproximadamente 16,8 milhões de toneladas passaram pelo corredor, segundo números citados no processo. Por isso, qualquer redução significativa da profundidade do rio pode afetar o calado das embarcações, elevar custos e exigir ajustes nas operações portuárias.

Consulta às comunidades entrou no centro da decisão

A licitação enfrentou questionamentos de organizações indígenas e tradicionais preocupadas com possíveis impactos ambientais, sociais e culturais. O Tribunal de Contas da União condicionou uma eventual retomada à existência de licença ambiental e à realização de consulta às comunidades potencialmente afetadas.

A consulta prévia, livre e informada é um direito previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho. Ela deve ocorrer quando decisões administrativas ou obras podem produzir efeitos diretos sobre povos indígenas e comunidades tradicionais.

Cancelamento não significa abandono do monitoramento

Segundo o governo federal, o comportamento do Tapajós e os cenários hidrológicos continuarão sendo acompanhados. Esse monitoramento é importante porque os níveis do rio variam ao longo do ano e podem cair de maneira mais intensa durante períodos de seca severa.

Com os dados atualizados, órgãos públicos podem avaliar medidas de segurança da navegação e respostas logísticas sem antecipar uma intervenção que ainda depende de requisitos técnicos, ambientais e de participação social.

Seca mantém preocupação com abastecimento e navegação

A suspensão da dragagem ocorre em um momento de atenção aos efeitos de estiagens mais fortes na Amazônia. Quando o nível do Tapajós baixa, embarcações precisam reduzir a carga para evitar encalhes, o que diminui a eficiência do transporte e pode pressionar preços.

Para Santarém, os efeitos vão além da exportação de commodities. O rio sustenta deslocamentos de passageiros, abastecimento de comunidades, pesca, turismo e atividades econômicas que dependem de água navegável e ecossistemas preservados.

Debate reúne logística e proteção do Tapajós

Empresas do setor produtivo defendem intervenções que mantenham a hidrovia operacional durante a seca. Povos indígenas, ribeirinhos e organizações ambientais cobram estudos consistentes, transparência e garantias de que obras não alterem habitats, áreas de pesca e modos de vida.

Essas preocupações precisam ser analisadas em conjunto. Uma decisão sobre dragagem envolve segurança da navegação, custos públicos, licenciamento ambiental e os direitos das populações que vivem às margens do rio.

O que muda a partir de agora

Com o cancelamento, a licitação de R$ 74,8 milhões deixa de avançar e não há data para um novo procedimento. Qualquer proposta futura deverá observar as exigências ambientais, os estudos técnicos e a consulta às comunidades afetadas.

Enquanto isso, autoridades e operadores acompanharão as condições do canal no trecho entre Itaituba e Santarém. A evolução do nível do Tapajós nos próximos meses será decisiva para medir riscos à navegação e definir se novas ações serão necessárias.

Blog do Renan Rodrigues — O Coração Pulsante do Pará.

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