MOTOS DE ATÉ 200 CILINDRADAS GANHAM BENEFÍCIOS NO PARÁ; TORRINHO TORRES DESTACA MEDIDAS VOLTADAS AOS TRABALHADORES.

*PARÁ* — Proprietários de motocicletas e motonetas de até *200 cilindradas* passaram a contar com importantes benefícios tributários no Pará, em medidas que atingem diretamente trabalhadores que dependem da moto para trabalhar, se deslocar e garantir o sustento da família.

Entre os benefícios previstos na legislação estadual está a remissão e anistia de débitos de *IPVA referentes a fatos geradores ocorridos até 2025* para motocicletas e motonetas de até 200 cilindradas, desde que atendidas as condições estabelecidas na lei, incluindo a regra de que o proprietário não possua outro veículo automotor. A legislação alcança inclusive créditos inscritos ou não em dívida ativa. 

Além disso, outra mudança aprovada pela Assembleia Legislativa do Pará estabeleceu uma forte redução nas taxas de *primeiro emplacamento e licenciamento anual* para motocicletas e motonetas de até 200 cilindradas. Segundo informações divulgadas pela própria Alepa, a cobrança, anteriormente na faixa de R$ 300, passou para aproximadamente *R$ 80*, com os efeitos financeiros previstos a partir de janeiro de 2026.

O deputado estadual *Torrinho Torres* vem destacando durante a campanha sua atuação em defesa dos proprietários de motocicletas, especialmente trabalhadores que utilizam o veículo diariamente como ferramenta de trabalho.

Registros oficiais da Alepa mostram que Torrinho apresentou, em fevereiro de 2025, o *Projeto de Lei nº 85/2025, criando o programa denominado *“Moto Pai D'Égua”**, com proposta de benefícios relacionados ao pagamento do IPVA e às taxas de primeiro emplacamento e licenciamento. A matéria recebeu pareceres favoráveis nas comissões de Justiça e de Transportes e consta no sistema da Assembleia como em andamento. 

Já em fevereiro de 2026, Torrinho apresentou a *Indicação nº 6/2026*, solicitando ao Governo do Pará uma alteração na legislação para conceder isenção de IPVA a todas as motocicletas e motonetas de até 200 cilindradas, independentemente da quantidade de veículos pertencentes ao contribuinte. A indicação foi deferida pela Alepa. 

Em março, o parlamentar voltou ao assunto por meio da *Indicação nº 18/2026*, também registrada oficialmente pela Assembleia Legislativa, reiterando a solicitação para ampliar a isenção do IPVA às motocicletas de até 200 cilindradas. 

Torrinho também apresentou proposta para retirar a vinculação entre benefícios de IPVA e a existência de multas de trânsito no caso das motos de até 200 cilindradas. A *Indicação nº 5/2026* consta como deferida no sistema legislativo da Alepa.

A redução dos custos tem impacto especialmente entre mototaxistas, entregadores, pequenos comerciantes, agricultores e moradores de comunidades rurais, onde a motocicleta muitas vezes representa o principal meio de transporte.

Ao aprovar a redução das taxas de licenciamento e primeiro emplacamento, a própria Assembleia Legislativa destacou o caráter social da medida e sua importância para trabalhadores de baixa renda, além da possibilidade de estimular a regularização da frota paraense. ([Portal ALEPA][2])

Em manifestação de campanha, Torrinho Torres afirmou que as medidas fazem parte de uma política voltada a diminuir as despesas de quem depende da motocicleta para garantir renda.

> “Foi feita para aliviar a vida de quem usa a moto para sustentar a família”, declarou o candidato ao defender sua atuação.

Torrinho Torres disputa a reeleição para deputado estadual e utiliza os benefícios relacionados às motocicletas como uma das principais bandeiras de sua campanha, defendendo a continuidade das ações voltadas aos trabalhadores paraenses.

O parlamentar apresenta sua atuação legislativa como parte do compromisso de reduzir despesas e criar condições para que quem depende da motocicleta possa manter o veículo regularizado e continuar trabalhando.

Na campanha eleitoral, Torrinho Torres concorre a deputado estadual com o número *10.234*.

*Blog do Renan Rodrigues — O Coração Pulsante do Pará*

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