Sefa apreende 8 toneladas de camarão escondidas em carga declarada como sal no Pará

Uma fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa) apreendeu oito toneladas de camarão salgado que, segundo o órgão, estavam escondidas em uma carga declarada como sal. A abordagem ocorreu na terça-feira (6), na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, em Cachoeira do Piriá, no nordeste paraense.

A carga saiu de Acaraú, no Ceará, com destino a Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém. Conforme a Sefa, o condutor apresentou uma Nota Fiscal eletrônica que informava o transporte de “Sal Boiadeiro”.

CONFERÊNCIA REVELOU O CAMARÃO

Os fiscais decidiram abrir o compartimento e conferir fisicamente a mercadoria depois de identificarem inconsistências nas informações apresentadas. Durante a inspeção, encontraram o camarão salgado oculto entre os volumes da carga.

De acordo com a Sefa, houve resistência do motorista à abertura do compartimento. A fiscalização prosseguiu e resultou na lavratura de uma autuação de R$ 161.916,48, valor que corresponde ao ICMS considerado devido e à multa aplicada pela infração fiscal.

A apreensão tem natureza tributária. A apuração e os procedimentos administrativos seguem as regras da fiscalização estadual, garantindo aos responsáveis o direito de apresentar defesa nas instâncias competentes.

OUTRA CARGA FOI RETIDA NO MESMO DIA

A equipe do posto fiscal do Gurupi também apreendeu 15.600 unidades de refrigerantes avaliadas em R$ 99.243,18. A mercadoria havia saído de São Luís, no Maranhão, com destino a Belém.

Segundo a fiscalização, o documento indicava uma venda com bonificação, mas não apresentava a retenção e o recolhimento do ICMS por substituição tributária devido ao Pará. A quantidade e as características da operação levaram os fiscais a considerar que a movimentação não se enquadrava como simples bonificação.

Nesse caso, foi emitido Termo de Apreensão e Depósito no valor de R$ 31.082,96, incluindo imposto e multa.

AUTUAÇÕES SOMAM QUASE R$ 193 MIL

Somadas, as duas ocorrências registradas em Cachoeira do Piriá geraram R$ 192.999,44 em autuações fiscais. O valor reúne R$ 161.916,48 referentes à carga de camarão e R$ 31.082,96 relativos aos refrigerantes.

O posto fiscal do Gurupi está em uma das principais rotas de entrada de mercadorias no Pará e atua na verificação de documentos, recolhimento de tributos e combate a irregularidades no transporte de produtos destinados ao estado.

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